A aprovação do novo marco regulatório do saneamento básico, no ano passado (Lei nº14.026/2020), promete ser o início de um processo que irá revolucionar um sistema caracterizado pela ineficiência há várias décadas. Espera-se que se resolvam, enfim, as condições insalubres em que vive grande parte da população brasileira.
O novo marco visa ampliar a presença do setor privado no setor. Estimam-se investimentos da ordem de R$700 bilhões até 2033, em projetos de infraestrutura de saneamento básico, água, energia e transporte, entre outros.
A Vinci Partners lança o fundo Vinci Água e Saneamento Strategy – um fundo de investimento voltado para ativos do segmento -, aproveitando a expertise do time com diferentes projetos de private equity e infraestrutura. O prazo do fundo é de 10 anos, prorrogáveis por mais 2, e o retorno-alvo é 16% a 20% ao ano, líquido de despesas e encargos.
O marco regulatório de 2020
De acordo com o Instituto Trata Brasil, 16% da população brasileira, ou 35 milhões de pessoas, não possui água tratada. O número de pessoas sem tratamento de esgoto é ainda mais chocante: 100 milhões de pessoas, ou 47%.
O país ocupa a 112ª posição em qualidade de saneamento feito com 200 países (levantamento feito pela Trata Brasil em parceria com Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável), atrás de países vizinhos como Argentina, Uruguai e Chile.
O saneamento e acesso universal a água potável é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Além disso, é um direito fundamental da Constituição Federal no seu artigo 6º. Apesar disso, é um dos setores mais carentes de recursos no país, dominado por companhias públicas em sua maioria ineficientes, com reduzida cobertura e baixos indicadores de qualidade.
A meta do novo marco é o fornecimento de água potável para 99% da população e o saneamento para 90% da população até o fim de 2033. Atribui à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas sobre o serviço de saneamento, e o poder de propor programas, projetos e ações para o atingimento das metas previstas – inclusive identificar as fontes de financiamento, o que abre espaço para a atuação do setor privado por meio de processo licitatório.
Há também, com o alinhamento regulatório, maior segurança jurídica, transparência e previsibilidade, ao normalizar parâmetros e qualidade dos serviços prestados. Para garantir a observância às normas de referência, por exemplo, somente os entes que se sujeitarem às regras nacionais poderão empregar recursos públicos federais.
Muitas oportunidades à vista
Para o cumprimento das metas em tempo hábil, as estimativas de investimentos necessários são da ordem de R$50 bilhões por ano, com possibilidade de gerar até 700 mil empregos. São 212 mil km de rede de água e 289 mil km de rede de esgotos para serem estruturados até 2033. Com esses números em perspectiva, há um cenário repleto de oportunidades nos próximos anos: expansão de serviços, concorrência restrita e extensa agenda de privatizações.
Os gestores entendem que as oportunidades em água e saneamento apresentam características semelhantes ao segmento de distribuição de energia, no qual a Vinci já possui ampla experiência como controladora ou co-controladora em projetos de transmissão e distribuição de energia.
Os investimentos do fundo deverão considerar, a princípio, a potencial agenda de privatização de serviços públicos, que incluiria os seguintes leilões e concessões:
O fundo terá participação ativa nos processos de tomada de decisão das sociedades investidas, com efetiva influência na definição de suas políticas estratégicas nas suas gestões.
Para o investidor, há outra vantagem: por tratar-se de um fundo de infraestrutura, não há incidência de impostos para rendimentos ou ganho de capital.
Vinci Água e Saneamento Strategy FIP-IE (CNPJ: 41.082.947/0001-76)
- Público-alvo: Investidores qualificados
- Retorno-alvo: 16-20% ao ano, líquido de despesas e encargos
- Tributação: isento de imposto para rendimentos e ganho de capital
- Ordens de cotas Classe C: a partir de R$1.000.000,00 com chamadas de capital à medida em que ocorrem os investimentos
- Ordens de cotas Classe D: entre R$75 mil e R$999.900,00
- Prazo do fundo: 10 anos e prorrogável por mais 2 anos
- Resgate: sem liquidez – somente ao término do fundo
- Fim da reserva: 21/07/2021
- Data da liquidação financeira: 06/08/2021
- Taxa de administração: 1,80% ao ano sobre o capital alocado + 0,50% ao ano sobre o capital não alocado
- Taxa de performance: 20% sobre o que exceder IPCA + 6%
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Atlas Invest
A Atlas Invest é um escritório de assessoria de investimentos vinculado ao Banco BTG Pactual S.A. (“BTG Pactual”), fundada por profissionais do mercado financeiro com mais de dez anos de experiência. Na plataforma BTG Pactual digital, você pode encontrar os investimentos adequados para o seu perfil de investimento. O processo de abertura da conta é rápido, simples e sem custos.
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