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Debêntures de Infraestrutura (isentas de IR)

Litoral Sul

Descrição

Oferta Pública de Distribuição de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, a ser Convolada em com Garantia Real, com Garantia Fidejussória Sob Condição Resolutiva, em até 2 (duas) Séries, da 10ª (décima) Emissão da Autopista Litoral Sul S.A.

Valor Unitário

 

R$ 1.000,00

Ratings

 

AAA pela S&P Ratings

Prazo (vencimento)

 

1ª Série: 10 anos

*duration ~6,7 anos

Remuneração (Taxa Teto)

1ª Série:

IPCA + 5,85% a.a.

Como funciona?

A Debênture é um título de crédito privado em que a empresa, tomadora do empréstimo, compromete-se a remunerar os debenturistas (titulares) a uma rentabilidade superior, em função do risco de crédito que toda empresa possui (somente o governo pode ser considerado isento desse risco).

É um tipo de produto de longo prazo, sem liquidez.

Por tratar-se de um produto de infraestrutura, é isento de Imposto de Renda para a pessoa física.

Quais são os riscos?

O risco de uma debênture é que a empresa não consiga honrar sua dívida – isto, é, de calote.

Por isso, a empresa e os títulos por ela emitidos são avaliados por empresas de rating, instituições especializadas nesse tipo de análise criteriosa. A debênture em questão recebeu a graduação máxima da S&P, uma das empresas de ratings mais respeitadas no mercado.

A devedora

A Autopista Litoral Sul é responsável pela administração do trecho conhecido como Corredor do Mercosul, que compreende o Contorno Leste de Curitiba (BR-116), a BR-376 e a BR-101 e o Contorno de Florianópolis, fazendo a ligação da capital paranaense ao município de Palhoça, no estado de Santa Catarina. O trecho engloba 23 municípios em sua malha viária e tem 356,6 quilômetros de extensão. O contrato foi assinado em 14 de fevereiro de 2008 com vigência de 25 anos. O trajeto é a principal ligação entre Curitiba e todo o litoral de Santa Catarina, e se tornou um importante instrumento para o desenvolvimento industrial e turístico da região. Lembrando que na região há 2 portos relevantes para o país: Porto de Itapoá e Porto de Itajaí.

O histórico de tráfego da concessão é longo e resiliente, com aproximada 65% de veículos pesadose 35% de veículos leves. Em 2020, o trafego apresentou uma queda de apenas 1,5% em relação a 2019, apesar da pandemia. No 1S21, a rodovia reportou alta de 15,1% no fluxo comparado ao mesmo período de 2020. O tráfego na região foi impulsionado pela presença dos dois portos (Itajaí e Itapoá) na área de influência da rodovia, e pelo aumento do varejo e-commerce.

Esta rodovia por ser concedida pela ANTT, tem como característica que todo o reequilíbrio econômico-financeiro da concessão, seja realizado através de reajuste tarifário, o que traz maior robustez na geração de caixa para os credores. Estes reajustes tarifários tem superado bastante a inflação do período, que de 2008 até 2021 foi de 108,88% vs. 299% de reajuste no preço da tarifa. A nova tarifa impulsionada pelo crescimento no trafego de veículos equivalentes, contribui bastante com incremento de margem Ebitda, alcançando 74% no 1S2021.

Contorno de Florianópolis (Capex a ser realizado)

Considerada a maior obra de infraestrutura em implantação em Santa Catarina e uma das maiores do Brasil, o Contorno Viário de Florianópolis está sendo construído com o objetivo de desviar o tráfego de longa distância da BR-101 na região metropolitana de Florianópolis. Quando o complexo viário estiver concluído, a ALS estima desviar 18 mil veículos pesados por dia da região que engloba a capital catarinense e os munícipios do entorno. A economia de tempo de viagem é calculada em 1 hora 22 minutos, com o tempo estimado para percorrer todo o contorno de 38 minutos. Em agosto de 2020, a ANTT aprovou um reequilíbrio econômico-financeiro equivalente a R$1 bilhão para viabilizar o Contorno, via um aumento extraordinário da tarifa de pedágio para R$3,90 a partir de dez-2020, um aumento de 44%. Para financiar parte dos investimentos da concessão, a acionista Arteris aportou mais de R$1,3 bilhões e realizou mútuos de aproximadamente R$1,6 bilhões para a Litoral Sul.

Sobre o acionista Arteris (fiador da operação até 2025)

A Arteris é uma das maiores concessionárias de rodovias do Brasil, com mais de 3,2 mil km em operação. Ela é responsável pela operação de cinco concessões federais: Fernão Dias, Fluminense, Litoral Sul, Planalto Sul e Régis Bittencourt. Também detém as concessionárias estaduais Intervias e ViaPaulista, no interior de São Paulo. A empresa preza pela qualidade na prestação de serviços e possui uma grande infraestrutura à disposição de quem trafega pelas suas rodovias. A Arteris já investiu mais de R$ 20 bilhões em obras que geraram  desenvolvimento à sociedade e ajudaram a reduzir em 51% as fatalidades entre 2010 e 2020, atingindo a meta da Organização das Nações Unidas (ONU) para um trânsito mais seguro.

A Arteris S/A é uma empresa brasileira com controle acionário detido pela Partícipes en Brasil S.L. Companhia que, por sua vez, tem suas ações divididas em 58% detidas pela Abertis Infraestruturas S.A. e 42% sob controle da Brookfield Motorways Holdings SRL. Apesar da Abertis e Brookfield dividirem o ativo, a Abertis detém indica a maioria dos membros do conselho e principais executivos. Entendemos que a Arteris é bastante importante para a Abertis, uma vez que, em 2020, representou 37% das suas rodovias sob gestão e 8,8% do EBITDA total.

Termos e Condições

  • Valor da Primeira Série: R$1.500.000.000,00 (até R$ 2.000.000.000,00)
  • Taxa Teto: IPCA + 5,07% ou NTNB28 + 1,00%
  • Prazo: 10 anos (duration ~6,7 anos)
  • Juros: Semestral, sem carência
  • Amortização: Semestral, a partir de 2025
  • Garantias:
    • Fiança corporativa da Arteris S.A. até o completion físico-financeiro; Alienação Fiduciária de 100% das ações da Emissora, Cessão Fiduciária dos recebíveis da emissora, dos direitos emergentes da concessão e das contas dos projetos
  • O completion físico será determinado pela conclusão das obras do Projeto, e o completion financeiro será definido pelo atingimento do ICSD sem caixa e com capex> 1,2x a partir do primeiro ano de amortização total da dívida (2025).
  • Covenants Financeiros:
  • Dívida Líquida/EBITDA: até 2023:  ≤ 4.5x | 2024: ≤ 4.0x |  2025: ≤ 3.5x | 2026: ≤ 3.0x | 2027: ≤2.5x| 2028 e 2029: ≤2.0x| 2030 e 2031: ≤1.0x  
  • PL / Ativo Total > 20%
  • Público-Alvo: Investidores em Geral
  • Reservas até: 21/10
  • Liquidação Estimada: 04/11
  • Rating: AAA (S&P Global)

Documentos

Apresentação Resumida

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Rating S&P AAA

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Prospecto

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Quer mais informações sobre as Debêntures Arteris Litoral Sul?

Whatsapp: +55 12 99786-6698

Regulamentação

O conteúdo desse material não pode ser reproduzido, publicado, copiado, divulgado, distribuído, resumido, extraído ou de outra forma referenciado, no todo ou em parte, sem o consentimento prévio e expresso do Banco BTG Pactual S.A. (“BTG Pactual”). O conteúdo desse material foi gerado consoante as condições econômicas, de mercado, entre outras, disponíveis na data de sua publicação, de modo que as conclusões apresentadas estão sujeitas a variações em virtude de uma gama de fatores sobre os quais o BTG Pactual não tem qualquer controle. As informações desse material refletem as condições mercadológicas na sua respectiva data de divulgação, sendo que eventos futuros podem prejudicar suas conclusões.

As informações contidas nesta apresentação não podem ser consideradas como única fonte de informações no processo decisório do investidor, que, antes de tomar qualquer decisão, deverá realizar uma avaliação minuciosa do produto e respectivos riscos, face aos seus objetivos pessoais e ao seu perfil de risco (“Suitability”). RENTABILIDADE PASSADA NÃO REPRESENTA GARANTIA DE RENTABILIDADE FUTURA. Assim, não é possível prever o desempenho futuro de um investimento a partir da variação de seu valor de mercado no passado. O BTG não assume que os investidores vão obter lucros, nem se responsabiliza pelas perdas. FUNDOS DE INVESTIMENTO NÃO CONTAM COM GARANTIA DO ADMINISTRADOR, DO GESTOR, DE QUALQUER MECANISMO DE SEGURO OU FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITO – FGC. É recomendada a leitura cuidadosa do Formulário de Informações Complementares e regulamento do fundo de investimento pelo investidor ao aplicar seus recursos.  Este Fundo poderá realizar aplicações em ativos financeiros no exterior. Este Fundo poderá utilizar estratégias com derivativos como parte integrante de sua política de investimentos. Tais estratégias, da forma como são adotadas, podem resultar em significativas perdas patrimoniais para seus cotistas.

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Na forma da legislação da CVM, o assessor de investimento não pode administrar ou gerir o patrimônio de investidores, pois é um preposto do intermediário e depende da autorização prévia do cliente para realizar operações no mercado financeiro. Na realização de operações com derivativos existe a possibilidade de significativas perdas patrimoniais, inclusive superiores aos valores investidos. A assessoria pode exercer outras atividades relacionadas ao mercado financeiro, de capitais, securitário e de previdência e capitalização, que podem ou não ser em parceria com o BTG Pactual ou demais instituições, e que podem ou não ser realizadas pela mesma pessoa jurídica da assessoria.

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